Ministério Público da PB promove audiência com prefeitos sobre o transporte escolar
O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias da Educação (Caop da Educação), promove nesta
terça-feira (26) uma audiência pública com prefeitos, secretários de
educação e de transporte dos 223 municípios paraibanos para
conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte
escolar. O evento será realizado no auditório o Unipê, em João Pessoa.
Durante a audiência, será assinado o termo de cooperação entre o
Ministério Público, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB),
Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e Comando da Polícia Militar
da Paraíba para fiscalização do transporte escolar em todo o estado. A
coordenadora do Caop da Educação, promotora Fabiana Lobo, explicou que
fiscalizações realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos
municípios do estado têm constatado estudantes sendo transportados em
“paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos
verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de
caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”,
informou.
Programação A abertura do evento será às 8h com pronunciamento do
procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h,
será realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e
fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo
superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa. Logo
após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e
fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em
parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição será feita
pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio
Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da
Silva. Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional de
Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho. Campanha
Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o
governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional
da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à
população e às prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a
utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes
improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino
no estado da Paraíba.
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