A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), rebateu o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, afirmando que não existe débitos previdenciários com a PBPrev no ano de 2018. O reitor em exercício da UEPB, professor Flávio Romero Guimarães, afirmou que a informação é inverídica e não condiz, de maneira alguma, à realidade dos fatos.
Contudo a UEPB confirma que existe sim, um único débito existente junto à PBPrev que é referente à contribuição previdenciária patronal da competência de dezembro de 2017, que não foi paga devido à ausência, por parte do Governo do Estado, da fixação de recursos financeiros para esta finalidade no SIAF.
Sobre essa não fixação, a UEPB afirmou já entrou com ação judicial solicitando que esse repasse seja feito e aguarda a decisão da Justiça, uma vez que não há recursos orçamentários e financeiros no ano vigente para reconhecimento desta dívida que segundo ele, a cada dia, aumenta por causa da aplicação de juros, multa e atualização monetária.
Para o reitor, a declaração do procurador-geral do Estado é recebida com surpresa, uma vez que os dados referentes a esses pagamentos estão, inclusive, disponibilizados nos instrumentos de controle externo.
"Apresentamos as telas, mês a mês, que foram fixados os recursos de pagamentos da PBPrev. Então, o procurador-geral está desinformado, mal assessorado ou agindo de má fé para continuar reverberando um discurso de falseamento da realidade. Enquanto a UEPB apresenta para a sociedade paraibana a situação de grave crise, por conta da redução do orçamento, o Estado lança mão de uma inverdade que, com todo o respeito ao procurador, reflete uma dessas três coisas: o desconhecimento, o mal assessoramento do ponto de vista dos seus prepostos ou má fé. Quero crer que é um dos dois primeiros motivos", frisou Flávio.
O reitor reforçou que todas as informações sobre a vida orçamentária e financeira da UEPB são de livre acesso de todos os interessados e estão disponíveis no Portal da Transparência (http://transparencia.uepb.edu.br/), bem como, cotidianamente, são fornecidas aos órgãos de controle externo aos quais frequentemente a Universidade presta contas, tais como Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), entre outros.
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