Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação e à inelegibilidade do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e do vice-prefeito, Manoel Júnior, nesta terça-feira (31), segundo o promotor eleitoral José Arlindo Corrêa, da 77ª zona eleitoral. A decisão é referente a supostas irregularidades apontadas durante as eleições de 2016.
O advogado da chapa declarou que a defesa está tranquila, porque, de acordo com ele, não houve ilegalidade no processo eleitoral de 2016 e todas as contratações foram rigorosas. Rodrigo Farias afirmou ainda que entende o posicionamento do Ministério Público, mas que há provas de que o processo ocorreu de forma legal.
Conforme informou o promotor José Arlindo, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi instaurada em 2016. O processo é referente às suspeitas de abuso de poder econômico e contratação irregular de servidores. “Com um aumento considerável de servidores na Prefeitura [de João Pessoa], no momento anterior à eleição”, disse.
“Concluída a fase processual, eu requeri que fosse julgada procedente a AIJE, decretando-se a cassação e a inelegibilidade dos então candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Luciano Cartaxo e Manoel Júnior”, pontuou o promotor.
Em 2016, Luciano Cartaxo era candidato à reeleição para a Prefeitura de João Pessoa, enquanto Manoel Júnior estava concorrendo apenas à eleição para o cargo de vice.
O processo deve ser julgado pelo juiz da 77ª zona eleitoral, Manoel Gonçalves Abrantes, que irá definir uma sentença. No entanto, ainda haverá espaço para recursos.
