Médico dribla Lei e mantém mais de 8 vínculos com governos da PB, RN, prefeituras e iniciativa privada

O número de vínculos profissionais do médico em empregos públicos foi limitado a até dois cargos – com a devida comprovação de compatibilidade de horários – pela Portaria MS/SAS nº 134, de 4 de abril de 2011, do Ministério da Saúde.

Na Paraíba, existem casos de um único médico acumular até 7 vínculos com prefeituras ao mesmo tempo. Para driblar o que diz a Lei, a reportagem do ClickPB descobriu agora um novo modus no que diz respeito a acumulação de vínculos empregatícios adotado por pressionais de saúde que partiram para abocanhar contratos através de CNPJ, ou seja, médicos estão atuado como pessoa física e jurídica para burlar a lei.

Um dos casos que tá na mira do TCE da Paraíba é o médico urologista Ivanclécio de Souza Rodrigues médico efetivo com carga horária de 40 horas na Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte e recebe R$27.727,92 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) e contratado pelo governo da Paraíba como médico clínico e recebe R$24.200,00 (vinte e quatro mil reais). Nos dois vínculos o doutor Ivanclécio chegara receber R$51.927,92 todo mês.

Em março de 2017 Dr. Ivanclésio inovou e abriu uma ME e com um CNPJ: 27.380.620/0001-50 em mãos passou a atuar em várias prefeituras também como Empresário Individual e tendo como atividade principal “Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências”.

Com o CNPJ na mão o doutor criou mais vínculos com várias prefeituras para aumentar sua renda e passou a atender nas prefeituras de Araruna Araçagi, Belém, Cuité, Mari, Remígio, Alagoinha e Lagoa de Dentro.