O Governo do Estado vai lançar, no dia 15 de março, um Decreto com as novas exigências para os contratos com as Organizações Sociais (OS). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8), pelo governador João Azevêdo (PSB), durante lançamento do calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerão durante todo o mês de março, numa realização da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. A solenidade aconteceu às 10h de hoje, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
João Azevêdo falou sobre o controle nos contratos. “O que mais nos interessa é criar mecanismos de controle. Em dezembro foi criada, por lei, uma superintendência que vai cuidar diretamente dos contratos de cada ‘OS’. Nós queremos implementar a regulamentação da lei que criou a possibilidade de utilização das ‘OS’ na Paraíba. Vamos soltar o Decreto no dia 15 que regulamenta toda operação dessa operação. E nesse regulamento estarão sendo colocadas também novas exigências que entendemos serem necessárias para melhorar o controle, a qualidade e eficiência desse trabalho.”
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João disse que todos os contratos com as 'OS' no Estado têm prazo de término e que o governo vai reeditar chamamento, neste mês. "Agora em 18 de março vamos credenciar novas 'OS' para que haja uma substituição natural no processo, considerando que alguns desses contratos vencem agora em junho, que é o caso da Cruz Vermelha."
O governador fez questão de destacar que o Ministério Público investiga a relação da Cruz Vermelha com os próprios fornecedores e que "o Estado em nenhum momento foi colocado como partícipe desse processo. O que está sendo investigada é a Cruz Vermelha e sua relação com os fornecedores, e não a relação entre Estado e Cruz Vermelha."
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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