Ministro Ricardo Lewandowski participa de congresso em João Pessoa

O UNIPÊ promove, entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2020, o Congresso Direito e Inovação 2020. Com o tema central “Direito, Desenvolvimento e Inovação: reflexões e desafios da efetividade constitucional”, a programação vai contar com a presença de diversos convidados ilustres.

Ministro Ricardo Lewandowski (STF), Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), Ministro José Roberto Pimenta (TST), Dr. Eitel Santiago (Secretário da Procuradoria Geral da República) e Dr. Luciano Mariz Maia (Procuradoria Geral da República) são algumas das presenças confirmadas.

Toda a programação ocorrerá no Auditório UNIPÊ. As inscrições são gratuitas (feitas neste link), com validação através da doação facultativa de 2kg de alimentos não perecíveis, que devem ser entregues na coordenação do curso de Direito.

Também haverá a possibilidade de submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos. Confira aqui o edital.

Confira a programação do evento

10/02 (segunda-feira)

MANHÃ – 10h
Solenidade de Abertura
Palestrante: Min. Ricardo Lewandowski (STF)

NOITE – 19h
Homenagem ao Des. Dr. Miguel Levino
Tema da palestra: Lei de Abuso de Autoridade

Palestrantes
Dr. Cláudio Lameirão
Dr. Rogério Abreu
Dr. Rogério Varela

11/02 (terça-feira)

MANHÃ – 9h
Workshop Arbitragem e mediação no setor público

Palestrantes
Dr. Napoleão Casado Filho
Dr. Diego Domiciano
Dra. Soraya Nunes
Dr. Antônio Carneiro

NOITE – 19h
Tema Central da Mesa: Efetividade Constitucional

Palestrantes
Dr. Eitel Santiago (Procuradoria Geral da República)
Dr. Luciano Mariz Maia (Procuradoria Geral da República)
Dr. Octávio Paulo Neto (Promotor de Justiça)
Dra. Flávia de Paiva
Dr. Romulo Palitot

12/02 (quarta-feira)

HACKATHON (manhã, tarde e noite)

Programação Geral
8h às 9h: Brainstorm de Ideias e Montagem das Equipes
9h às 12h: Produção
12h às 13h: Almoço
13h às 17h: Produção
18h às 19h: Intervalo e Preparação das Apresentações
19h às 20h30: Apresentações

Mentores Convidados
Arthur Souto
André Agra
André Cabral
Laryssa Almeida
Priscila Maciel
Válber Azevedo
Ricardo Roberto
Thyago Maia
Gustavo Rabay
Felipe Soares
Carlos Novinho
Miguel Isoni Filho
Wilson Belchior
Jefferson Barbosa

NOITE – 20h
Tema Central da Mesa: Direito e Inovação

Palestrantes
Dra. Laryssa Almeida
Dra. Priscilla Maciel
Dr. Gustavo Rabay
Dr. André Cabral
Dra. Kaiana Vilar

13/02 (quinta-feira)

MANHÃ – 9h | TARDE – 14h
Apresentação de trabalhos

NOITE – 19h
Tema Central: Efetividade Constitucional

Palestrante: Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)

Dr. Bruno Teixeira (Juiz Federal – Diretor da JFPB) – Presidência de Mesa

Debatedores
Dr. Wilson Belchior
Dra. Camila Pitanga

14/02 (sexta-feira)

MANHà– 9h

Tema Central: Reformas Trabalhista e Previdenciária

Palestrantes:
Dr. José Antônio Cavalcanti
Dra. Glauce Gaudêncio

Debatedores
Dr. Diego Cabral
Dr. Glauber Lucena
Dra. Catarina Oliveira

NOITE – 19h
Conferência de Encerramento

Palestrante: Min. José Roberto Pimenta (TST)Tema: “A concretização dos direitos fundamentais sociais e o papel do Direito do Trabalho no Brasil de hoje: desafios, perspectivas e a contribuição da Justiça do Trabalho”.

Debatedores
Dr. Paulo Henrique Tavares (TRT-13)
Dr. Wolney de Macedo Cordeiro (TRT-13)
Dr. Paulo Maia (OAB)
Dr. Ubiratan Delgado (TRT-13)

Conheça mais sobre os ministros convidados:

Min. Ricardo Lewandowskiministro do Supremo Tribunal Federal e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Foi Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em 2014/2016. Ocupou interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil em 2014 e de Presidente do Senado Federal, para fins do Julgamento do Processo de lmpeachment em 2016. Também exerceu o cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 2012. Foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP.

Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, detém os títulos de doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e de Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacv, da Tufts Universitv, administrada em cooperação com a Harvard Universitv, nos Estados Unidos. Também é Professor Titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Escreveu diversos artigos e livros, entre os quais “Globalização, regionalização e soberania (2004)” e “Pressuposto materiais e formais da intervenção federal no Brasil (2018) ”.

Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)Possui graduação em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2016).

Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Professor do Curso de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF) e Coordenador Científico da Universidade Santo Amaro (UNISA), atuando nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil.

Min. José Roberto Freire PimentaPossui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Foi professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no período de agosto de 2002 a setembro de 2017. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em vaga destinada aos magistrados de carreira

Assessoria

BORGES NETO LUCENA INFORMA