O Procon-JP apreendeu, em uma única visita, 2.885 produtos no primeiro dia da Operação Carnaval Legal 2020. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começou nesta sexta-feira (7) a fiscalização aos estabelecimentos comerciais da Capital que oferecem artigos típicos carnavalescos. A atividade acontecerá até o dia 21 deste mês, última sexta-feira que antecede os dias dedicado à Festa de Momo, que este ano tem como data final o dia 25 de fevereiro.
Na fiscalização desta sexta (7), foram apreendidos produtos como fantasias infantis, cartelas de glitter e cristal, além de brilhos em aerosol, em uma loja no Centro da Capital cujos artigos estavam sem datas de validade e de fabricação. O Procon-JP está verificando o cumprimento da legislação que regula a relação de consumo, a exemplo da precificação e segurança dos produtos, como o selo do Inmetro.
A Operação Carnaval Legal 2020 está percorrendo as lojas do Centro e os shoppings de João Pessoa que oferecem artigos típicos do Carnaval.
Assessoria/PMJP
BORGES NETO LUCENA INFORMA
