O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que inclui as atividades religiosas na lista de serviços essenciais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26, e tem validade imediata, sem necessidade de aprovação no Congresso.
Na prática, ao ser considerado essencial, a atividade fica a autorizada a funcionar mesmo durante as medidas de isolamento e distanciamento social aplicadas para combater o surto do novo coronavírus no país.
De acordo com o texto, são consideradas essenciais as “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”, isto é, fica mantida a orientação para que se evite aglomerações. Os encontros religiosos vinham sendo limitados por medidas de governadores estaduais. Em São Paulo, por exemplo, o governador João Doria (PSDB) havia recomendado a suspensão de cultos e missas no estado.
A medida foi comunicada com antecedência a lideranças de igrejas pentecostais e neopentecostais em reunião com o secretário da Saúde, José Henrique Germann, no Palácio dos Bandeirantes, na quinta-feira 19.
Alguns líderes pentecostais anunciaram que resistiriam à ideia de cancelar cultos, como é o caso do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, cuja sede fica no Rio de Janeiro, mas tem três filiais em São Paulo. “Enquanto o transporte coletivo estiver funcionando, a minha igreja vai estar aberta. Governador e prefeito nenhum podem fechar a minha igreja, só a Justiça. Os templos são o último reduto de fé e esperança da população”, disse o pastor, apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
Casas lotéricas
Além das atividades religiosas, Bolsonaro incluiu as casas lotéricas e mais dez itens na lista de serviços essenciais. A inclusão já havia sido anunciada pelo presidente em sua conta no Twitter, na noite da quarta-feira 25.
“Casas lotéricas/Funcionamento: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, diz o post.
- CASAS LOTÉRICAS/FUNCIONAMENTO: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282.
18,1 mil pessoas estão falando sobre isso
Ainda em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata da quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. Na sexta-feira 20, editou o texto da lei por meio de uma medida provisória (MP) que dá ao presidente da República o poder de definir, por meio de decreto, o que é considerado atividade essencial.
Também na sexta-feira 20, Bolsonaro editou o primeiro decreto, que incluiu 35 itens na lista de serviços essenciais, entre eles segurança pública, transporte intermunicipal, interestadual e internacional, e assistência à saúde.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
