Diário Oficial publica portaria sobre fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima, como medida para conter o avanço do novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no início da madrugada desta quarta (18).
Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus se espalhou por diversos continentes. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, eram 290 casos confirmados e 8.819 suspeitos nesta terça-feira.
De acordo com a portaria que determina o fechamento parcial da fronteira, a restrição de estrangeiros oriundos da Venezuela vale pelo prazo de 15 dias. A barreira se refere à entrada de pessoas por rodovias ou meios terrestres e não se aplica a brasileiros, a imigrantes com residência no Brasil e a profissionais estrangeiros em missão internacional ou acreditado junto ao governo brasileiro.
A restrição também não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias.
Ao conceder uma entrevista à imprensa na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, Bolsonaro já havia informado que a medida iria prever a manutenção do tráfego de mercadorias.
“Eu não quero criticar nenhum governador, alguns estão tomando medidas positivas, outros, no meu entender, estão se excedendo. Publica no ‘Diário Oficial da União’ de amanhã a questão de fechar em especial a fronteira da Venezuela, que é a mais sensível. Agora, alguns acham que a palavra ‘fechar fronteira’ é uma palavra mágica. Se a gente tivesse poder de fechar a fronteira como muitos pensam, não teria entrada de arma nem de droga no Brasil. Temos 17 mil quilômetros de fronteira”, afirmou o presidente.
“Não é um fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Porque separa Roraima. Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanca. A mesma coisa a Venezuela em parte também tem esse tráfego de mercadorias conosco. Não tem como tomar medidas radicais. Não vai dar certo”, acrescentou Bolsonaro.
Ainda na entrevista, o presidente reafirmou o que tem dito, que não se pode ter “histeria” em razão da pandemia do novo coronavírus.
“Não pode ter histeria, é isso o que sempre preguei. Se for para a histeria, fica todo mundo maluco. As consequências serão as piores possíveis. Em alguns países já têm saques acontecendo, isso pode vir para o Brasil. Pode ter aproveitamento político disso, mas a gente não quer pensar nisso daí, mas tem que ter calma. Vai passar. Desculpa aqui. É como uma gravidez, um dia vai nascer a criança. O vírus ia chegar aqui um dia e acabou chegando”, declarou Bolsonaro.

Entrevistas à imprensa

Ao falar com a imprensa no Alvorada, Bolsonaro informou que nesta quarta concederá uma entrevista coletiva com todos os ministros, no Palácio do Planalto, para explicar as medidas adotadas pelo governo para conter o avanço do coronavírus no país.
Segundo o presidente, à noite, haverá uma outra entrevista coletiva, com os chefes dos três poderes, para demonstrar que eles estão “unidos”.
“A minha mensagem é para que não se apavore. Nós vamos ter que passar por essa onda. Agora, se o pânico chegar no meio da população, tudo fica pior. Nós estamos preocupados com a questão humanitária, de vidas, mas também com a questão econômica”, afirmou o presidente.

G1

BORGES NETO LUCENA INFORMA