ALPB aprova projeto para concessão de auxílio emergencial e proteção a mulheres vítimas de violência no isolamento social


A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 1.688/2020, que determina a adoção de medidas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher durante o isolamento social. Ficou aprovado o pagamento de auxílio emergencial a essas mulheres.
O texto é de autoria da deputada Camila Toscano e destaca a necessidade de concessão de auxílio de renda básica temporária e emergencial a essas mulheres, além do acolhimento daquelas que necessitem de proteção.
"Parabenizo a autora, deputada Camila Toscano, porque, segundo pesquisas, a violência doméstica, após o início das medidas de isolamento social, tem aumentado, em decorrência de que o companheiro da vítima se encontra mais presente no ambiente doméstico. É preciso que haja um alerta para que as mulheres continuem denunciando”, argumentou a deputada Doutora Paula.
Ao todo, 14 matérias foram aprovadas pelos deputados e seguem agora para a sanção do Poder Executivo.

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BORGES NETO LUCENA INFORMA