O procurador-geral da República, Augusto Aras, quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre a afirmação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que, por ele, prenderia todo mundo, “começando pelo STF”.
O pedido vai ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal antes da sessão que julgará, no próximo dia 10, a legalidade das apurações que visam identificar responsáveis pela disseminação em massa de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte.
Na visão do PGR, o desmembramento seria uma solução para que haja uma delimitação mais precisa do objeto da investigação em curso no Supremo.
Nesta quinta-feira (4), a colunista Mônica Bergamo antecipou o teor de memorial encaminhado ao Supremo em que Aras faz duras críticas à abrangência do inquérito.
Na manifestação, Aras defende a continuidade da investigação, mas afirma que são necessárias “medidas mínimas” para que compatibilizá-la com “a Constituição Federal e a lei vigente”.O procurador-geral cita a necessidade de se permitir que o Ministério Público Federal participe das apurações e solicita que procedimentos como quebra de sigilo, busca e apreensão e vedação de uso de redes sociais passem pelo crivo do MPF.
“Hoje, o processo já conta com 74 apensos, cada um tratando de fatos distintos e sem nenhuma conexão entre eles, revelando o procedimento de irem sendo juntados aos mesmos autos, sob mesma numeração e mesma relatoria, novos apensos, cada um contendo novos fatos, envolvendo pessoas ou grupos de pessoas distintas”, pondera.
O procurador afirma que o inquérito tem 10 mil páginas, entre o volume principal e 74 apensos. E que “apenas cerca de 2% delas [páginas] consistem em elementos de prova com indícios de participação de pessoas com prerrogativa de foro”.
De acordo com a PGR, 90% desse material já foi desmembrado do inquérito principal e redistribuído a instâncias inferiores, competentes para julgar pessoas sem foro privilegiado.O movimento para abrir uma investigação à parte relacionada a Weintraub pode tirar o caso das mãos de Moraes.
Redação/com Notíciasaominuto
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
