O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento de investigação criminal acerca do descumprimento, por parte de alguns cidadãos, das medidas restritivas decretadas pelo Município de Bananeiras visando o combate à propagação do coronavírus.
A investigação foi aberta após um condomínio fechado da cidade ser notificado pela prefeitura por ter autorizado a entrada de trios de forró e a realização de uma festa no local.
A decisão da promotora Ana Maria Pordeus Gadelha considera que o Município de Bananeiras decretou a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a cinco pessoas, conforme o inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 09, de 4 de maio de 2020.
As informações são de que o responsável por organizar a festa tinha alugado a casa e foi avisado pelo síndico do condomínio que não poderia realizar o evento, mas o fez mesmo sem autorização. Um boletim de ocorrência foi registrado (veja foto abaixo).
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
