O Conselho Nacional do Ministério Público resolveu manter a suspensão do XV concurso público para promotor de justiça substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) até o julgamento do mérito pelo Plenário do Conselho, previsto para o o dia 18 de agosto. Além disso, o resultado preliminar da prova oral de arguição com a indicação das notas de todos os candidatos, aprovados ou não, deve ser republicada no prazo máximo de 15 dias.
O motivo é uma denúncia de ausência de transparência e de publicidade quanto às fases do concurso, que aponta vícios no edital e na realização da prova oral, bem como suposto favorecimento indevido de determinados candidatos.
O MPPB será notificado para que, no prazo de 15 dias, preste informações acerca das alegações, em especial sobre a eventual existência de impedimento ou de suspeição por parte dos membros da Comissão de Concurso, efetivos ou não, indicando os que atuaram como examinadores durante a prova oral; e o modo e o tempo a ser disponibilizado aos candidatos para acesso às gravações da prova oral.
O MPPB deve providenciar a disponibilização do Edital de Notificação nos sítios eletrônicos destinados ao acompanhamento do certame para conhecimento dos interessados.
A decisão, assinada pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, data dessa quarta-feira (8). A denúncia será inserida na pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2020, do dia 18 de agosto, às 9h, para julgamento do mérito do Plenário do Conselho, do que ficam as partes intimadas.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
