O Conselho Nacional do Ministério Público manteve a suspensão do XV concurso público para promotor substituto de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão vai até o julgamento do mérito pelo Plenário do Conselho, previsto para o o dia 18 de agosto.
Além disso, o resultado preliminar da prova oral de arguição com a indicação das notas de todos os candidatos, aprovados ou não, deve ser republicada no prazo máximo de 15 dias.
O Conselho manteve a suspensão para que seja verificada a denúncia de ausência de transparência e de publicidade quanto às fases do concurso, que aponta vícios no edital e na realização da prova oral, bem como suposto favorecimento indevido de determinados candidatos.
O MPPB será notificado para que, no prazo de 15 dias, preste informações sobre as alegações, em especial sobre a eventual existência de impedimento ou de suspeição por parte dos membros da Comissão de Concurso, efetivos ou não, indicando os que atuaram como examinadores durante a prova oral; e o modo e o tempo a ser disponibilizado aos candidatos para acesso às gravações da prova oral.
O Ministério Público deve providenciar a disponibilização do Edital de Notificação nos sítios eletrônicos destinados ao acompanhamento do certame para conhecimento dos interessados.
Assinada pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, a decisão saiu na quarta-feira (8) e deve configurar na pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2020, do dia 18 de agosto, às 9h, para julgamento do mérito do Plenário do Conselho.
Arapuan Verdade
BORGES NETO LUCENA INFORMA