SÃO PAULO — O pastor evangélico Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, pode ter de pagar indenização por danos sociais e morais coletivos pela divulgação de vídeos em que sugeria aos fiéis que o plantio de sementes de feijão poderia curar a Covid-19. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que pede indenização de R$ 300 mil. Segundo os procuradores, o pastor chegou dizer que um fiel havia se curado da doença usando os feijões e que haveria um atestado médico como comprovante.
Segundo a ação, as sementes foram anunciadas em vídeos veiculados no Youtube e o pastor sugeria que pagassem por cada uma delas valores que variavam de R$ 100 a R$ 1 mil cada. A mensagem era que a simples germinação das sementes teria poder de cura. Para o MPF, Valdemiro Santiago incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa, colocando em risco a saúde pública e induzindo fiéis a comprarem um produto sem qualquer eficácia comprovada.
Os procuradores querem ainda que a Justiça Federal, por liminar, determine que o Ministério da Saúde republique em seu site um alerta para a fake news do pastor. A pedido do MPF, o Ministério chegou a veicular o alerta, que teria sido retirado em poucos dias e não voltou mais a ser feito. O MPF chegou a cobrar explicações da pasta.
Os procuradores querem ainda que seja identificada a autoridade que determinou a remoção da mensagem. No alerta que havia sido colocado no site, o Ministério da Saúde advertia que era falsa a informação que plantar sementes de feijão vendidas pela Igreja Mundial do Poder de Deus levaria à cura ou prevenção da Covid-19. “Isto é Fake News! Esta notícia é falsa – Não divulgue”, dizia o alerta.
O MPF quer ainda que o Google forneça os dados cadastrais do usuário que publicou os vídeos na internet para que sejam usados como provas no processo.
“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressaltaram os procuradores.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
