Alvo de investigação, a verba do governo federal para publicidade oficial pode ser três vezes maior em 2021 do que neste ano.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer reservar R$ 495,5 milhões no Orçamento do próximo ano para comunicação institucional. Isso representa uma forte expansão frente às despesas previstas inicialmente para 2020 (R$ 124,5 milhões).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer reservar R$ 495,5 milhões no Orçamento do próximo ano para comunicação institucional. Isso representa uma forte expansão frente às despesas previstas inicialmente para 2020 (R$ 124,5 milhões).
Com a recriação do Ministério das Comunicações, gesto para agradar uma ala do Congresso, o dinheiro para ações publicitárias do governo passou para as mãos de Fábio Faria, deputado do PSD que deixou a Câmara para assumir o cargo em junho.
Faria é ligado a partidos do centrão -grupo que se aproximou de Bolsonaro após a liberação de emendas e cargos- e é genro do empresário Silvio Santos, dono do SBT.
Além disso, Fabio Wajngarten foi deslocado para a secretaria-executiva do novo ministério com a tarefa de continuar cuidando da comunicação oficial da gestão Bolsonaro. Wajngarten era chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação), antes ligada ao Palácio do Planalto.
Além disso, Fabio Wajngarten foi deslocado para a secretaria-executiva do novo ministério com a tarefa de continuar cuidando da comunicação oficial da gestão Bolsonaro. Wajngarten era chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação), antes ligada ao Palácio do Planalto.
Em agosto, o TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu em auditoria que faltam critérios técnicos para a distribuição de verbas publicitárias a TVs abertas.
Reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo mostraram uma mudança de padrão na destinação do dinheiro para as emissoras, inclusive revelando que Wajngarten é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, empresa que recebe dinheiro de TVs e de agências contratadas pela antiga Secom.
Reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo mostraram uma mudança de padrão na destinação do dinheiro para as emissoras, inclusive revelando que Wajngarten é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, empresa que recebe dinheiro de TVs e de agências contratadas pela antiga Secom.
Ele, porém, nega que haja favorecimento às clientes de sua empresa ou conflito de interesses em sua atuação. O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo TCU em um processo específico.
Em abril, a juíza Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal em Brasília, negou liminar para afastar Wajngarten do cargo. O pedido havia sido feito pelo PSOL, alegando que a presença dele na Secom refletia "o predomínio de interesses privados sobre o interesse público".
A magistrada acolheu argumentos do secretário e afirmou não ver razões fáticas e jurídicas para suspender a nomeação. Em 2019, o orçamento para publicidade oficial foi de aproximadamente R$ 230 milhões -valor inferior ao que Bolsonaro deseja para o próximo ano. A área de propaganda institucional foi alvo de uma nova polêmica recentemente. Dessa vez, relacionada a manobras para conseguir mais dinheiro.
Há um ano, quando apresentou o projeto de Orçamento de 2020, o governo previa R$ 124,5 milhões com esse tipo de despesa. Em discussão com o Congresso, no fim do ano passado, chegou a pedir um reforço de R$ 200 milhões, mas a solicitação foi rejeitada.
Ao longo de 2020, Wajngarten mudou de estratégia e passou a enviar ofícios ao Ministério da Economia para conseguir mais recursos. Em maio, ele conseguiu mais R$ 14 milhões num remanejamento de verba que era de outros ministérios, como Saúde e Educação. Com isso, o orçamento para publicidade subiu para quase R$ 138 milhões.
Em junho, portanto antes da recriação do Ministério das Comunicações, foram retirados R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família e, então, o valor foi transferido para a comunicação institucional da Presidência da República.
Pressionado pelo TCU, o governo recuou. Havia uma suspeita de que a operação feria a regra que limita o crescimento de despesa públicas (o teto de gastos). Além disso, a oposição usava a movimentação orçamentária para atacar a imagem do Planalto.
Para 2021, a proposta é, de partida, já reservar R$ 495,5 milhões -praticamente a soma do que foi gasto nesta área do Orçamento em 2018 e 2019.
Para 2021, a proposta é, de partida, já reservar R$ 495,5 milhões -praticamente a soma do que foi gasto nesta área do Orçamento em 2018 e 2019.
Procurado, o Ministério das Comunicações não quis comentar a reportagem nem explicar como pretende usar a verba para comunicação institucional pedida.
A chegada de Faria no governo teve como objetivo melhorar a relação do presidente com as emissoras de televisão, inclusive com aquelas que Bolsonaro considera desafetos de sua gestão, como a Globo.
A chegada de Faria no governo teve como objetivo melhorar a relação do presidente com as emissoras de televisão, inclusive com aquelas que Bolsonaro considera desafetos de sua gestão, como a Globo.
Embora seja líder de audiência, a emissora, tida como inimiga por Bolsonaro, passou a ter fatia menor dos recursos na gestão do presidente. Record e SBT aumentaram expressivamente sua participação.
Durante a cerimônia de posse, em julho, o ministro fez um aceno aos veículos de comunicação, constantemente atacados por Bolsonaro. "A mídia continua a estar entre as prioridades deste governo", disse Faria.
Ele é do PSD, partido de Gilberto Kassab, ex-ministro do governo de Michel Temer (MDB). Desde que assumiu a pasta, Faria vem atuando para reforçar a articulação política do governo já que tem interlocução com diversos partidos do Congresso.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA