O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se 14 imóveis localizados à beira-mar de João Pessoa estão invadindo a propriedade da União. Os imóveis ficam no Jardim Oceania, entre o Mag Shopping e o Iate Clube.
O MPF já havia aberto um procedimento preparatório sobre os imóveis em questão, mas a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba não concluiu a fiscalização na totalidade da área investigada, com a identificação de todos os imóveis que ocupam indevidamente área da União.
Por isso, o procurador da República Bruno Galvão Paiva entendeu que seria necessária a abertura de inquérito para prosseguir com nas investigações e apurar mais detalhadamente o caso, inclusive para averiguar possíveis danos ambientais.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA