O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (Ccrimp), fez nova denúncia à Justiça contra a prefeita Márcia Lucena, do município do Conde, na última quarta-feira (9).
Márcia é acusada na ação judicial de determinar o “irregular descarte/desaparecimento de milhares de medicamentos, dentre os quais 60 mil adquiridos por meios fraudulentos”. As investigações do Gaeco apontam que o procedimento teve como finalidade apagar os vestígios deixados por um processo de dispensa de licitação fraudulento que viabilizou a aquisição de medicamentos do Lifesa pelo Município do Conde, com o intuito de concretizar plano da organização criminosa que se instalou no Estado.
O MPPB tomou conhecimento no dia 3 de junho da reclamação envolvendo a dispensação e armazenamento de medicamentos com prazo de utilização ultrapassado.
Na denúncia apresentada pelo Gaeco e Ccrimp ao MPPB, consta a instauração de procedimento extrajudicial pela Promotoria de Justiça do Conde, acompanhado pela Polícia Civil da Paraíba. Tanto a Promotoria como a Polícia realizaram diligências até a Farmácia Central do município e encontraram milhares de itens vencidos, amontoados em um corredor. Outras reclamações sobre a existência de medicamentos vencidos também surgiram no mesmo dia, sendo que em outro local.
A Polícia Civil, por meio de mandado de busca e apreensão, solicitado MP e expedido pela Justiça, apreendeu outro montante de medicamentos com prazo de validade vencido, misturados com outros ainda aptos ao uso.
CRF
O Conselho Regional de Farmácia detectou, dias depois, que, no banheiro da farmácia pública, havia mais de 61 mil medicamentos/produtos destinados à incineração. “Ou seja, além daqueles medicamentos imprestáveis ao uso encontrados no corredor da Farmácia Central, e de outros milhares estocados em um verdadeiro ‘esconderijo’, existia quantidade ainda maior de itens acondicionados em um banheiro fechado da referida farmácia… Diante de todo esse cenário cumpre frisar: quase 60 mil desses itens vencidos e descobertos nas diligências referidas pertencem à aquisição fraudulenta feita junto ao Lifesa, objeto da denúncia ofertada no dia 22 de junho de 2020 (processo 0000218-39.2020.8.15.0000)”, diz trecho da denúncia, que relata, cronologicamente, o passo a passo de denunciados na Operação Calvário para tentar apagar vestígios de crimes.
PARAÍBA.COM
BORGES NETO LUCENA INFORMA
