O Ministério da Saúde estabeleceu a liberação de R$ 516.690,30 para manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde, na Paraíba. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (09).
De acordo com os dados apurados pelo ClickPB, o valor liberado para a Paraíba deverá ser utilizada na área de Nefrologia, sendo R$ 341.136,78 no Estado da Paraíba e R$ 175.553,52, no município de Campina Grande.
Na portaria publicada, ficou estabelecido o recurso financeiro no montante de R$ 36.791.338,79 milhões a ser disponibilizado, em parcela única, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
O recurso financeiro se refere aos valores excedentes das competências de março a junho de 2020, aprovados pelos gestores estaduais, distrital e municipais de saúde, em conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Lei 14.061, de 23 de setembro de 2020.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante aos Fundo Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
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