Governo Federal reconhece situação de emergência em cidades do Cariri paraibano

 

O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira (10) a situação de emergência por causa da estiagem em 107 cidades paraibanas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União e leva em consideração o decreto estadual de situação de emergência, que têm 41 cidades a mais na lista.

Segundo o decreto estadual, a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde. A portaria federal foi assinada pelo secretário nacional de defesa civil Alexandre Lucas Alves.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

A estiagem prolongada, segundo o decreto estadual, tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.

Confira a lista completa:

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Amparo

Arara

Araruna

Areia

Areial

Aroeiras

Assunção

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Barra de São Miguel

Bernardino Batista

Boa Vista

Bonito de Santa Fé

Cabaceiras

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Cajazeiras

Camalau

Campina Grande

Caraúbas

Casserengue

Caturité

Conceição

Congo

Coxixola

Cubati

Cuité

Damião

Desterro

Dona Inês

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Gurjão

Itabaiana

Joca Claudino

Juarez Távora

Juazeirinho

Junco do Seridó

Lagoa Seca

Lastro

Livramento

Massaranduba

Matinhas

Mogeiro

Montadas

Monte Horebe

Monteiro

Natuba

Nova Floresta

Nova Palmeira

Olivedos

Ouro Velho

Pararí

Passagem

Pedra Lavrada

Picuí

Pocinhos

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Prata

Puxinanã

Queimadas

Quixaba

Remígio

Riachão

Riacho de Santo Antônio

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Luzia

Santo André

São Domingos do Cariri

São João do Carirí

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São José de Piranhas

São José do Bonfim

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São Mamede

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Serra Branca

Serra Redonda

Solânea

Soledade

Sossego

Sousa

Sumé

Tacima

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Várzea

Vieirópolis

Zabelê

DE OLHO NO CARIRI



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