Eike Batista e mais 6 pessoas são denunciados por manipulação de mercado de capitais, diz MPF

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Eike Batista e mais seis pessoas por manipulação de mercado de capitais.

Os outros responsabilizados pelo órgão federal são Eduardo Plass, José Mario Caldas Osorio, Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós e Priscila Moreira Iglesias. O G1 tenta entrar em contato com as defesas dos denunciados.

Conforme divulgado pelo MPF, a denúncia é decorrente da operação “Segredo de Midas”, realizada em agosto de 2019 pela Lava Jato no Rio de Janeiro. As investigações revelaram um esquema de manipulação de mercado para favorecer operações de interesse de Eike Batista.

Segundo a apuração, a manipulação ocorria através empresa offshore The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e sócios, proprietários do TAG Bank.

Além disso, o MPF afirma que Eike e Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha e denunciado pelos mesmos fatos em outra ação penal, usaram a TAI para atuar de forma ilegal nos mercados de capitais nacional e estrangeiro.

O objetivo, afirmam os procuradores, era manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam.

Banco paralelo e ilegal

Na denúncia, os procuradores afirmam que a empresa TAI foi usada como um “banco paralelo e ilegal”.

“Não estando sujeita às regras regulatórias do setor bancário ou do setor de valores mobiliários, por não poder operar como banco ou corretora de valores, a The Adviser Investments [TAI] não foi fiscalizada a respeito de uma série de normas de compliance que existem para evitar crimes financeiros. Assim, a The Adviser Investments recebia recursos de seus correntistas sem a devida checagem da origem legal de tais recursos. Além disso, realizava operações financeiras para terceiros, não declaradas como tais, as fazia como se fosse em nome próprio, burlando uma série de limitações a que seus correntistas poderiam estar sujeitos”, consta na denúncia.

No exterior, os procuradores identificaram 233 operações simuladas e/ou manobras fraudulentas na Bolsa de Valores de Toronto, totalizando US$ 85.627.241,23 com relação aos ativos mobiliários VEN, da empresa Ventana Gold Corp, e GWY, da empresa Galway Resources Ltd.

Além disso, mais 37 operações irregulares na Bolsa de Valores da Irlanda, no total de U$38.718.565,02, com relação ao ativo mobiliário de bonds da OGX, ligado à empresa OGX.

E na Bolsa de Valores de São Paulo foram encontradas 34 operações que, de acordo com a denúncia, eram fraudulentas, totalizando R$ 109.648.547,46, relativas aos ativos MMXM11, da MMX Mineração e Metálicos (antigas ações da empresa PortX adquirida pela MMX) e MPXE3, da MPX Energia.

“Em todas elas [operações] foram negociados ativos financeiros (ações e bonds) por meio de contas fantasmas no banco paralelo The Adviser Investments, que aparecia como titular das operações, quando, na verdade, era apenas uma interposta pessoa meio da qual Eike Batista estava operando, através de Luiz Arthur Andrade Correia, que a mando, com a ciência e concordância do primeiro, ordenava as operações”, apontaram os procuradores na denúncia.

Luiz Arthur é indicado pelos procuradores como o operador da Golden Rock Foundation, offshore de Eike Batista que mantinha as contas (gerenciais) junto à TAI.


G1


BORGES NETO LUCENA INFORMA