Só neste mês de abril, 16 bares e restaurante foram notificados e quatro foram autuados por descumprimento de protocolos sanitários em João Pessoa. Os dados obtidos pelo ClickPB são da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e os números podem ser ainda maiores, já que a Operação Previna-se também conta com a atuação Vigilância Sanitária, Bombeiros, Polícia Militar e outras secretarias municipais.
Os problemas mais comuns são o não uso de máscara, aglomeração, falta do distanciamento previsto no decreto e falta de álcool 70%.
O Procon-JP também emitiu 31 orientações neste mês. De acordo com a assessoria do Procon, a orientação é feita quando os protocolos estão sendo cumpridos, mas com alguma falha. Por exemplo: o estabelecimento oferece álcool em gel, mas não tem recipientes suficientes para cobrir toda a área. Já a notificação é emitida quando algum protocolo deixa de ser cumprido. Em ambos os casos, há um prazo para que adequação, que, se não for cumprido, pode gerar a autuação.
A autuação ocorre quando mais de um protocolo deixa de ser cumprido, ou quando uma situação que já havia sido notificada não é corrigida. Ela pode acarretar multa e, em caso de reincidência, até mesmo a interdição do estabelecimento.
Empresa legal - O Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (Seha-JP) disponibilizou à prefeitura da Capital um veículo exclusivo para transportar equipe de fiscalização constante em bares e restaurantes monitorando e orientando acerca do cumprimento das medidas sanitárias contra o Coronavírus. A entidade assegurou ainda a presença de uma profissional em nutrição para acompanhar a equipe de fiscalização.
Em ronda pela cidade desde a edição do decreto que liberou a atividade de bares e restaurantes, a equipe é composta ainda por funcionários da Vigilância Sanitária de João Pessoa. Os estabelecimentos que estão cumprindo integralmente os requisitos impostos pelo decreto recebem um adesivo “Empresa Legal”.
“Estamos reforçando nosso trabalho de conscientização destacando que o setor é o mais interessado em atender as exigências demonstrando que somos capazes de funcionarmos sem comprometimento da luta contra a pandemia”, informa Graco Parente, presidente da Seha-JP.
CLICKPB
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