A Prefeitura de João Pessoa vai manter o feriado que celebra a fundação da cidade, programado para a próxima quinta-feira (5). De acordo com o Procurador-Geral do Município, Bruno Nóbrega, a data será ponto facultativo em repartições públicas. O expediente está previsto para voltar ao normal na sexta-feira (6).
Com a confirmação, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Nivaldo Vilar, posicionou-se contrário e disse que a categoria foi pega de surpresa. Ele lembrou que foi emitido uma Medida Provisória do Governo do Estado, em março deste ano, antecipando a data e que os colaboradores já receberam a folga.
Ainda de acordo com Vilar, o feriado prejudica o segmento que na véspera do feriado do Dia dos Pais, esse que movimenta o comércio da cidade.
Entenda
O governo da Paraíba publicou uma Medida Provisória antecipando os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e o da fundação da Paraíba, além de criar, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A MP 295 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia 1º de abril.
Assim, os feriados ficam da seguinte forma:
- 29 de março – feriado excepcional
- 30 de março – feriado de Tiradentes
- 31 de março – feriado de Corpus Christi
- 1º de abril – feriado da fundação da Paraíba
- 2 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional já instituído nessa data)
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