Gilmar Mendes rejeita pedido da defesa de RC e mantém válidas as delações de Livânia e Ivan Burity

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (21), mais uma ação movida pelo ex-governador Ricardo Coutinho que visava anular as delações premiadas de Ivan Burity e Livânia Farias no âmbito da Operação Calvário.

Os advogados de Ricardo defendiam que ambas as delações não podiam ser consideradas, por conta de uma alegada pressão psicológica que eles teriam sofrido, além de pedirem a declaração de incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan.

Em seu entendimento, Gilmar Mendes declarou que não há qualquer razão para o STF aceitar o pedido da defesa de RC.

“Não há razão para provimento do pedido do requerente para suspender-se o processamento e o julgamento do PIC e das medidas cautelares inominadas, tampouco para o provimento total da reclamação”, diz trecho da decisão do magistrado.

A defesa de Ricardo Coutinho pedia ainda a suspensão do processo que envolve o político e a nulidade de medidas cautelares. As declarações repercutiram na rádio Correio FM.

PB Agora


BORGES NETO LUCENA INFORMA