Os aumentos constantes nos preços dos combustíveis levou os governadores a discutirem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre o produto por 90 dias. A ideia que está sendo tratada no âmbito do Fórum de Governadores é de manter a alíquota estadual no preço final mesmo após cada reajuste anunciado pelo governo federal.
A proposta será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) na próxima sexta-feira (29), de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, mas já recebeu o apoio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). “Estamos tentando desenhar uma proposta como esta, mas não foi aprovada ainda”, esclareceu o secretário.
A pressão por uma solução em relação ao preço dos combustíveis ganhou novo fôlego esta semana, após mais um reajuste anunciado pela Petrobrás. Gasolina e diesel acumulam alta de mais 70% e 60%, respectivamente, apenas este ano.
Além de responder à opinião pública, o movimento é uma reação dos Estados à proposta defendida por Arthur Lira (Progressistas-AL) de calcular o imposto a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores ao reajuste, projeto que está no Senado.
MaisPB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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