A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão de um homem preso em flagrante na Paraíba com de 13g de cocaína e R$ 170.
A decisão ocorreu em habeas corpus impetrado pela defesa do acusado contra decisão do relator do processo no Tribunal de Justiça do estado.
O homem foi preso no dia 17 de outubro e teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia.
A ministra destaca em sua decisão que o magistrado de primeiro grau, referendado pela decisão liminar do desembargador Relator, decretou a prisão preventiva do Paciente com base em fundamentação genérica, pois não apontou elementos concretos extraídos dos autos que justificassem a necessidade da custódia, que está amparada somente na gravidade abstrata do delito de tráfico de drogas, o que não se admite.
MaisPB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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