Procurador de João Pessoa vai avaliar amanhã se entra com novo recurso contra suspensão de obras da quadra de Manaíra

 

O procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega, vai se reunir nesta quarta-feira (15) com secretários da prefeitura para definir qual será a medida que será tomada em relação à decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de rejeitar um recurso da gestão municipal e manter suspensas as obras na quadra de Manaíra. Um novo recurso à presidência do órgão é cogitado.

"Eu vou me reunir com as demais secretarias envolvidas no caso para a gente fazer um levantamento de informações para poder estudar a medida que a prefeitura vai tomar juridicamente. Ainda não há nenhuma definição sobre a medida jurídica que será tomada", disse ao ClickPB.

Na decisão, assinada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho nesta segunda-feira (14), foi argumentado falta de dados técnicos e estatísticos para embasar a urgência da justificativa apresentada para o prosseguimento das obras.

O magistrado ressaltou que o procedimento adotado pela prefeitura para iniciar as intervenções "parece não ter apenas reduzido, mas tolhido o diálogo com a sociedade, destinatária final e maior interessada na realização da obra e nos seus resultados".

"A atuação, nesses termos, também parece ferir o princípio da razoabilidade, haja vista que o diálogo, já bastante diminuto, foi abruptamente interrompido sem a maturação das discussões, um passo necessário para a modificação de um espaço público tradicional e caro à cidade, com décadas de história", declarou o desembargador.  

CLICKPB


BORGES NETO LUCENA INFORMA