A Prefeitura de João Pessoa concluiu o cadastro de todas as ruas da cidade que estavam sem denominação em território urbano, com base nas leis já aprovadas pela Câmara Municipal da capital. O cadastro foi realizado através da Unidade de Geoprocessamento e Cadastro Municipal da Secretaria de Planejamento (Seplan).
Foram 1.051 atualizações. Hoje João Pessoa tem aproximadamente sete mil cadastros de denominação de logradouros (ruas) distribuídos nos 64 bairros. As informações estão à disposição da população no Atlas Filipeia - https://filipeia.joaopessoa.pb...
“Foi feita uma limpeza geral da base de dados, correção de nomenclaturas inconsistentes, cadastro de logradouros existentes, inserção de novas ruas mediante aprovação de nomes de loteamentos e ruas cadastradas em comunidades já consolidadas, além de solicitar a listagem de nomes de ruas aprovados na Câmara Municipal de João Pessoa”, explicou Jordana Coimbra, coordenadora da Unidade de Geoprocessamento e Cadastro Municipal.
Muitas pessoas desconhecem que o processo de nominar uma rua passa pela Câmara Municipal, Seplan e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O processo se inicia na Câmara. O parlamentar apresenta o Projeto de Lei denominando a rua. Após aprovado, o projeto é encaminhado a Seplan, via ofício. O mesmo procedimento é feito pela Seplan junto aos Correios, para que possa ser gerado o Código de Endereçamento Postal (CEP), pois só com ele as placas de identificação das ruas podem ser confeccionadas.
Via de pedestre - A equipe do Geoprocessamento da Seplan localizou, ainda, 145 ‘vias de pedestres’ que ainda estão sem denominação, que são ruas que, comumente, não apresentam fluxo de veículos, porém é comum ter unidades habitacionais. “Verificamos nas legislações de outras cidades que ruas com essas características podem e devem ser nomeadas, porque não cadastrá-las significa privar o cidadão de um endereço válido”.
Segundo Jordana Coimbra, ‘via de pedestre’ é um atributo novo e a Unidade de Geoprocessamento não pode utilizar as Leis já aprovadas com o descritivo ‘rua’ para efetuar o cadastro, por isso esse processo ainda está pendente. “Para que a lei possa ser utilizada precisa vir expressamente ‘via de pedestre’ antes do nome do homenageado, sendo necessária uma alteração em uma lei já aprovada para ‘rua’ ou a aprovação de uma nova lei para ‘via de pedestre’ na Câmara”, explicou.
Finalizada essa etapa, novos logradouros só serão cadastrados com a aprovação de novos loteamentos/desmembramentos. Os processos administrativos e leis aprovadas pela Câmara Municipal de João Pessoa terão que aguardar até que possam ser utilizadas.
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