Com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICSM), o preço da gasolina já pode ser encontrado até por R$ 5,99 em posto em João Pessoa
Um dos postos de combustíveis que está ofertando a gasolina comum a este preço, está localizado próximo ao Tambaú Flat, na Avenida Epitácio Pessoa.
Os valores estão baixando com a aplicação da redução do ICMS estadual, que agora cumpre a Lei Complementar do Governo Federal que limita a alíquota para até 18%.
Diversos postos têm registrado a gasolina comum a R$ 6,49, R$ 6,69, R$ 6,75 e outros preços variados, de acordo com o aplicativo Preço da Hora.
O app Preço da Hora disponibiliza mensagem com orientação sobre a consulta do preço divulgado. Segundo o comunicado, é importante buscar contato com o posto de combustíveis para verificar se o valor ainda está sendo oferecido.
Fiscalização – Ontem sete postos de combustível de João Pessoa foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A ação serviu para inspecionar se a redução nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor.
O valor da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho e que obedece à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho e que prevê queda do ICMS nos preços desses produtos. A alíquota máxima nos estados agora é 18%
A fiscalização do Procon-JP está autuando os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas da Secretaria, que divulga novo levantamento nesta terça-feira (5).
As notificações se referem à entrega das últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. De acordo com o Prcon-JP, a fiscalização começa a surtir efeito, já que alguns postos notificados pela manhã teriam reduzido os preços da gasolina poucas horas depois.
No final da semana passada, o Governo da Paraíba publicou um total de três decretos que tratam da nova alíquota de ICMS a ser incidido no preço dos combustíveis da Paraíba.
A decisão, que diminui os índices, é em respeito à Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022 e de uma decisão do ministro André Mendonça em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratava da questão. Com isso, o índice do ICMS vai ser reduzido no estado, ao menos enquanto as decisões estiverem em vigor.
PB Agora
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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