O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), concedeu parcialmente uma liminar contra a candidata ao senado Yasnaia Pollyanna Werton Dutra. Os motivos foram irregularidades na propaganda eleitoral. O pedido de liminar partiu do também candidato ao senado Bruno Figueiredo Roberto.
No pedido de representação, o candidato alegou que no guia eleitoral veiculado no dia 29 de agosto de 2022, a propaganda de Pollyana Dutra estaria em desconformidade com a legislação eleitoral vigente. O conteúdo destinado à exposição de apoiadores, no caso Lula, Geraldo Alckmin, e o governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), teria ultrapassado o percentual legal de 25% do tempo de sua fala.
A liminar ordena que Pollyana Dutra e seus apoiadores se abstenham, imediatamente, de reexibir a propaganda questionada. Na ação foi pedido também perda de tempo de propaganda e aplicação de multa, mas o Tribunal rejeitou esses pedidos.
No guia eleitoral indicado na representação, os apoiadores da candidata Pollyanna Dutra, os candidatos a Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o candidato a Governador da Paraíba João Azevedo, aparecem no guia ao lado da candidata durante 41 segundos, cujo tempo total teria duração de 1minuto e 21 segundos, aproximadamente.
Segundo a decisão, foi alegado de que a presença física da candidata ao lado do apoiador anula o impedimento legal, uma vez que, de fato, o tempo foi utilizado pelo apoiador, onde fica registrado a aparição da sua imagem e da sua fala durante grande parte do guia.
CLICKPB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
0 Comentários