MP pede a absolvição da mãe acusada de matar filho de paraibano em SP

 

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a absolvição sumária de Andréia Freitas, mãe do garoto Gael Freitas Nunes de Farias, morto aos três anos em maio do ano passado. Ela havia sido denunciada pelo próprio MP o sob acusação de ter matado o filho por asfixia, mas uma perícia médica concluiu que ela sofre de transtornos psiquiátricos e é inimputável. Ao pedir a absolvição, o promotor Neudival Mascarenhas Filho disse que a Justiça deve determinar que a mãe de Gael seja internada em um hospital de custódia para tratamento.

A criança foi enterrada no município de Prata, no Cariri da Paraíba, de onde a família paterna é oriunda.

O perito Richard Rigolino, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), escreveu no documento que a mãe de Gael estava, por ocasião do homicídio, “privada de sua capacidade de compreensão e volição”, estando “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito” dos seus atos. Ela sofreria de “transtorno dissociativo”, um distúrbio no qual o doente apresenta alterações na consciência, na identidade, na memória, na percepção do ambiente e no controle de movimentos e do comportamento.

O perito recomendou que, pelo distúrbio neuropsiquiátrico apresentado, Andréia deve receber “tratamento psiquiátrico compulsório em regime de internação, em vista do caráter imprevisível e episódico do transtorno, com encaminhamento posterior para tratamento semi-intensivo de manutenção”.

Relembre o caso

Conforme a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Gael morreu no dia 10 de maio de 2021 após ser asfixiado e agredido na cabeça no apartamento da família. Ele morava com a mãe, a irmã dele de 13 anos e a tia-avó de Andréia, de 73 anos. Segundo testemunhas, a mulher teria tido um surto psicótico e cometido o crime sem nenhum motivo aparente.

Gael foi encontrado desacordado na cozinha pela tia-avó. A criança foi levada à Santa Casa de São Paulo, mas não resistiu aos ferimentos. No dia seguinte, a mãe de dele foi presa pela Polícia Civil.

De acordo com o laudo necroscópico, além de sinais de maus-tratos, Gael teve o nariz e a boca tapados e o pescoço apertado, provavelmente pelas mãos da própria mãe. Segundo os médicos que atenderam Gael, o menino ainda sofreu traumatismo e fratura no crânio.

Na época do fatos, a defesa da mãe havia dito que Andréia não se lembra do que aconteceu na noite em que o filho Gael morreu.

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BORGES NETO LUCENA NFORMA