O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30), após a divulgação dos resultados do 2º turno das eleições de 2022, que os brasileiros mostraram que confiam nas urnas eletrônicas e na justiça eleitoral.
"Urnas eletrônicas são patrimônio nacional e espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas, as notícias criminosas contra as urnas eletrônicas, porque quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro", disse Moraes.
O ministro fez elogios ao sistema eleitoral, mencionando a segurança, a eficiência e a competência do TSE ao longo do pleito.
"Não existe país no mundo [...] com 156 milhões de eleitores, com mais de 124 milhões de leitores comparecendo para votar, nenhum país do mundo que, aproximadamente 3h40 depois do término das eleições, proclamam o resultado com absoluta segurança, eficiência e competência."
O magistrado também destacou que o pleito foi encerrado "com o maior número de votos em candidatos da história brasileira".
"Encerramos esse impotantíssimo momento, as eleiçoes de 2022, com o maior número de votos em candidatos da história brasileira. Percentualmente e em termos absolutos", disse Moraes.
O magistrado apontou que, além do "maior número de votos em candidatos da história", houve redução da taxa de abstenção entre os 1º e 2º turnos. Segundo Moraes, nas eleições passadas, foi registrado aumento do índice nessa comparação.
"Neste ano, no 1º turno, 20,95% [abstenção]. No 2º turno, diminuímos para 20,56%."
Operações da PRF
Moraes informou que, mesmo com as ações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo, não foi contabilizado crescimento da abstenção, em relação ao 1º turno, nas regiões que tiveram essas interferências.
"Não houve aumento na abstenção do Nordeste como vários entenderam em virtude da proliferação de notícias que serão todas elas apuradas [...] A abstenção que no Nordeste já é menor do que a média nacional, constantemente, no 1º turno foi 19,53% e agora no 2º turno foi 19,29%."
"Nos três estados onde houve recorrência de denúncias sobre operações da PRF, nesses três estados, houve também uma diminuição da abstenção", apontou o magistrado. Moraes detalhou os números e, de acordo com ele, foram registrados os seguintes índices:
- Bahia: 1º turno: 21,33%; 2º turno: 20,47%
- Pernambuco: 1º turno: 18,20%; 2º turno: 17,31%
- Alagoas foi a única exceção, com o aumento do índice de 22,37% no 1º turno para 23,25% no 2º turno.
A PRF descumpriu ordem do TSE e parou em blitze pelo menos 610 ônibus fazendo transporte de eleitores. De acordo com detalhamento obtido pela TV Globo, as primeiras 549 operações registradas se distribuíam da seguinte forma pelo país:
- 272 operações no Nordeste (49,5% do total);
- 122 no Centro-Oeste (22,22%);
- 59 no Norte (10,7%);
- 48 no Sudeste (8,74%), e
- 48 no Sul (8,74%).
O ministro disse que, se ficar provado desvio de finalidade ou abuso de poder por parte do diretor da PRF, Silvinei Vasques, ele deverá responder por esses atos. "Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente", completou.
Votos brancos e nulos
Além da menor taxa de abstenção, houve ainda redução dos votos brancos e nulos.
"Tivemos 75,86% do eleitorado efetivamente escolhendo um dos dois candidatos a presidente da República", afirmou Moraes.
Com os números apresentados, o presidente do TSE disse que a Corte Eleitoral conseguiu "concluir uma eleição extremamente polarizada".
"Uma eleição que demonstrou, nessa polarização, o aumento do número de votos nos candidatos, com uma diferença de 2,1 milhões de votos, mas o mais importante é que, tanto no 1º quanto no 2º turno, tivemos uma eleição pacífica", acrescentou o magistrado.
Conversa com Lula e Bolsonaro
Alexandre de Moraes disse que, depois da divulgação dos resultados, ligou para o agora presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL).
"Conversei com o candidato, agora eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, dizendo que a Justiça Eleitoral estava apta e iria proclamar o resultado oficial das eleições", afirmou.
Moraes citou ainda que cumprimentou os dois "por terem participado do mais importante momento da democracia, que é o momento das eleições".
Ele afirmou que Bolsonaro o atendeu "com extrema educação, agradeceu a ligação e não foi mais nada do que isso". "Da mesma forma que o presidente, agora eleito, Luiz Inácio Lula da Silva", detalhou.
Ao ser questionado por jornalistas sobre possíveis contestações do resultado, o presidente do TSE disse que vislumbra "nenhum risco real". "Risco, nenhum”, completou.
Moraes, contudo, afirmou que, se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas e que o questionamento faz parte do estado de direito.
Transporte público para eleitores
Decisão recente do TSE, a criação de linhas especiais para a garantia do transporte público no 2º turno foi comentada pelo magistrado. Moraes defendeu que a medida seja mantida nas próximas eleições.
"O transporte público gratuito é um direito do eleitor e da eleitora. Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil [...] O eleitor não pode deixar de instrumentalizar o seu direito político, a partir do voto, por eventualmente não ter condições de pagar o transporte.
2º turno
A votação do 2º turno, que começou às 8h, terminou às 17h (horário de Brasília) deste domingo (30). O resultado para presidente da República foi confirmado pelo TSE às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas.
Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos.
O balanço parcial mais recente do TSE mostrou que 3.871 urnas eletrônicas foram substituídas nas zonas eleitorais de todo o país.
Esse número corresponde a 0,72% do total de urnas eletrônicas disponibilizadas para a votação. Neste ano, são 472.075 urnas de votação e 64.918 urnas de contingência.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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