A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 deverá ter um aumento de quase 68% no percentual da reserva para a cobertura de emendas parlamentares, em relação ao ano de 2022. Conforme apurou o ClickPB, o índice saltou de 0,4% do orçamento para 0,7%. No próximo ano, cada parlamentar poderá ter R$ 2.955.284,00 em emendas.
De acordo com o projeto, 50% deste valor que deverá ser destinado a cada parlamentar será utilizado em serviços públicos de saúde.
O presidente da Comissão, Branco Mendes, destacou a aprovação por parte do governador João Azevêdo do aumento do índice para emendas impositivas na dotação orçamentária. "Enaltecer o bom entendimento do nosso Governador, que deu um passo importante para que nós pudéssemos instalar a Emenda Impositiva para casa parlamentar; foi fundamental no entendimento, nas conversas. Começamos com 0,4 e já estamos com 0,7% do orçamento destinados para essas emendas”, frisou o parlamentar.
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Após a aprovação do relatório preliminar da LOA 2023, os parlamentares terão de 17 de novembro até 1º de dezembro para apresentação de emendas, antes do Perecer Definitivo. Há a previsão que o orçamento do estado para o próximo ano entrará na pauta da sessão plenária do dia 20 de dezembro.
Confira o vídeo completo da reunião:
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