A Polícia Rodoviária Federal (PRF) requisitou o apoio da Força Nacional de Segurança e aeronaves da Polícia Federal para garantir a liberação de estradas que estão bloqueadas ilegalmente no país.
O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informou nesta terça-feira (1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pediu os reforços. Segundo balanço divulgado PRF, há bloqueios em 227 rodovias federais.
Silvinei Vasques afirmou que a medida é necessária para união de esforços. Os detalhes da ação conjunta ainda vão ser definidos durante reunião entre a PRF e o Ministério da Justiça.
"O acionamento de todo o efetivo disponível desta instituição e o amparo das polícias militares não se mostrou suficiente para a completa desobstrução dos mais de 400 pontos de bloqueio", disse o diretor-geral da PRF.
"Assim, em cumprimento às determinações judiciais, faz-se necessário o apoio da Força Nacional para união de esforços em busca do interesse público, cujo planejamento das operações se dará em reunião conjunta de trabalho entre as forças de segurança pública”, escreveu Vasques.
As aeronaves da PF podem ser utilizadas para auxiliar nos transportes de patrulhamentos das áreas.
“Em cumprimento às determinações judiciais, faz-se necessário o apoio dessa Polícia Federal para união de esforços em busca do interesse público, em especial por meio da disponibilização de aeronaves para transporte de servidores e patrulhamento das áreas afetadas pelas supracitadas interdições, cujo planejamento das operações se dará em reunião conjunta de trabalho entre as forças de segurança pública”.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal também encaminhou ao Supremo os ofícios que enviou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes e ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
No documento à Corte Eleitoral, Vasques convida representantes das duas instituições para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas pela PRF.
"Tendo em vista a possibilidade de agravamento da situação, vislumbra-se a necessidade de atuação conjunta e integrada de diversas instituições públicas para restabelecimento da normalidade no que tange à circulação dos veículos e, em última medida, à salvaguarda de direitos e garantias fundamentais", afirmou.
Nesta segunda-feira (31), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a PRF e polícias militares adotem todas as medidas necessárias para liberar as estradas. Moraes fixou ainda que em caso de descumprimento ou omissão Silvinei pode ser multado, afastado do cargo ou até mesmo preso.
A decisão individual está sendo julgada no plenário virtual do STF e já foi confirmada por outros oito ministros.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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