Os Senadores eleitos em outubro de 2022 irão tomar posse às 15h desta quarta-feira (01), em cerimônia no Congresso Nacional, em Brasília. Conforme apurou o ClickPB, o ato ocorrerá durante a chamada "primeira reunião preparatória" e os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD) e pelos integrantes da Mesa ainda em exercício, entre eles o paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Efraim Filho (União Brasil) é um dos nomes que irá assumir uma vaga no Senado hoje.
De acordo com um ato editado pelo secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, Efraim e os outros senadores eleitos serão chamados um a um, pela ordem de criação dos estados. Eles devem confirmar o compromisso com a frase: “Assim o prometo”.
Após a posse dos novos senadores, Rodrigo Pacheco deve comunicar ao Plenário a composição partidária da Casa. Segundo a assessoria do Senado, o tamanho de cada bancada é usado para o cálculo da proporcionalidade, critério adotado para a distribuição do comando e das vagas nas comissões permanentes.
Eleição do Presidente do Senado
A eleição para a presidência da Casa está prevista para iniciar às 16h. A chamada "segunda reunião preparatória" será comandada pelos integrantes da Mesa anterior, exceto pelos parlamentares oficializados como candidatos ao cargo.
Após pronunciamento dos candidatos, será iniciada a votação secreta por meio de cédula única com os nomes dos candidatos em ordem alfabética. As 81 cédulas serão rubricadas previamente pelo presidente da reunião preparatória e por outro senador designado por ele.
Será considerado eleito o candidato que obtiver pelo menos 41 votos, a maioria absoluta da composição da Casa. Caso nenhum deles atinja esse quórum, haverá novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados. Será considerado eleito quem obtiver no mínimo 41 votos.
Eleição do vice-presidente e secretários
A terceira e última reunião preparatória está marcada para as 10h de quinta-feira. O encontro é destinado exclusivamente à eleição dos outros dez membros da Mesa: são dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. De acordo com o ato do secretário-geral da Mesa, os procedimentos da terceira reunião preparatória serão disciplinados pelo presidente do Senado eleito na segunda reunião preparatória.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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