A Prefeitura de João Pessoa deve assinar na próxima sexta-feira (14) um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público para requalificação dos quiosques e barracas da orla marítima de Cabo Branco e Tambaú.
“O Ministério Público fez proposta de termo de assinatura de ajuste de conduta para que seja regulamentado e regularizado todas essas permissões de uso das barracas, quiosques, ilhas de coco, e também regulamentar o comércio ambulante, locação de mesas, cadeiras, sombrinhas, prática esportiva, principalmente a poluição sonora”, explicou o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega.
No TAC também constará proposta de requalificação das barracas e quiosques, cujo projeto será apresentado pela Secretaria de Planejamento posteriormente e deverá ser seguido por todos os proprietários.
O inquérito sobre irregularidades na orla foi instaurado a partir de denúncias dos moradores da região.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
0 Comentários