A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão preventiva de um policial militar, acusado de agredir a filha, de 11 anos de idade. De acordo com os autos, o acusado foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada pelo Juízo Plantonista da Comarca de Bananeiras.
Em consonância com o parecer do Ministério Público, a justiça entendeu que a liberdade do acusado oferece perigo concreto à ordem pública, especificamente à segurança física e psicológica da criança, considerando, inclusive, que, como o paradeiro da mãe é desconhecido, o pai agressor detém a guarda exclusiva da menor, sendo, por óbvio, descabida a substituição da preventiva por outras medidas cautelares diversas da prisão.
De acordo com o relator, o juiz Carlos Sarmento, a prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada, sendo descabida a substituição por outras medidas cautelares. “Ao contrário do que alega o impetrante, a violência sofrida pela vítima revela-se grave e desproporcional, não se tratando de mera correção, notadamente, quando empregada por um homem, policial militar, contra uma menina de apenas 11 anos de idade, cujas compleições físicas e força são, por óbvio, absurdamente diferentes”, pontuou.
O relator citou o laudo traumatológico, onde consta que as agressões redundaram em inúmeras lesões físicas à vítima, que se estendem desde a nuca até a coluna lombar, as quais, embora leves, certamente, também causaram traumas emocionais. “Assim, não resta dúvida, que a conduta do paciente possui gravidade concreta e demonstra sua periculosidade, sendo necessária a manutenção de prisão preventiva para, inclusive, preservar a integridade física da vítima, sendo a única medida que se mostra capaz de acautelar o meio social, garantindo, assim, a ordem pública”.
LITORAL PB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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