O programa Minha Casa, Minha Vida vai subsidiar 6.167 habitações em 18 cidades paraibanas. O ClickPB verificou que para estar habilitado o município precisa, no prazo de 30 dias, contados a partir desta quinta-feira (23), ratificar o interesse, junto ao Agente Financeiro, de prosseguir com a proposta enquadrada sob sua responsabilidade, sob pena de cancelamento.
Para as propostas enquadradas cujo terreno seja de propriedade de ente público local, a ratificação de interesse deverá incluir compromisso de que o terreno será transferido ao Fundo de Arrendamento Residencial sem qualquer ônus.
Confira aqui a portaria na íntegra.
A seleção será feita pelo gestor do Fundo de Arrendamento Residencial que recepcionará as propostas de empreendimento habitacional consideradas aptas à contratação pelo Agente Financeiro, devendo submetê-las ao Ministério das Cidades para publicação da Portaria de autorização de contratação.
Confira a lista de cidades que irão ser beneficiados.
- Alagoa Grande
- Alhandra
- Bayeux
- Cabedelo
- Cajazeiras
- Campina Grande
- Catolé do Rocha
- Cuité
- Esperança
- Guarabira
- Itaporanga
- João Pessoa
- Mamanguape
- Mari
- Patos
- Pedras de Fogo
- Pombal
- Sousa
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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