O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está estudando aumentar o número de vagas de desembargadores no Tribunal para 23. Atualmente, são 19 vagas. Para isto, foi montado um grupo de trabalho que vai analisar o cenário sobre a questão do aumento de vagas, com base no alto número de processos. O estudo deve ser apresentado em 60 dias. Em média, são 450 processos por desembargador simultaneamente.
Para dar mais celeridade à alta demanda, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, criou um grupo de trabalho como havia feito para suprir as carências da primeira instância. Agora, o trabalho visa o segundo grau.
Desse estudo, que será apresentado dentro de dois meses, pode ser que se tenha um debate de projeto de lei, que vai passar pela Assembleia Legislativa, tratando do aumento de vagas para desembargadores de 19 para 23.
Assim, seriam, pelo menos, mais quatro vagas, três para magistrados e uma para ser decidido se para Ministério Público ou Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).
A ampliação no número de vagas tem movimentado, inclusive, a eleição na OAB-PB, que toma outro viés com essa possibilidade de um desembargador a mais para a OAB. A criação de novas vagas também tem movimentado o Ministério Público.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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