O procurador da República, José Guilherme Ferraz, revelou, nesta quinta-feira (15), que cerca de 200 pacientes com câncer estão na fila de espera por consulta no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Segundo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, há pacientes sem acesso sequer a marcação de consultas e outros em flagrante atraso para início do tratamento, inclusive de urgência.
O procurador menciona, nos áudios obtidos pelo ClickPB, que dez pacientes com leucemia, em situação de urgência, ainda estão sem resposta sobre o agendamento do atendimento. Ele também aponta que cerca de 200 pacientes estão entre os casos de falta de agendamento de consulta oncológica ou agendamento para atendimento tardio, fora do prazo de até 60 dias, previsto na lei, para início do tratamento contra o câncer.
Ainda conforme relato do procurador da República, José Guilherme Ferraz, obtido pelo ClickPB, “pode haver ainda mais pacientes nessa situação de aguardar nessa fila de atendimento sem perspectiva segura de que seu direito seja respeitado a início do tratamento dentro do prazo legal.” Ele reforçou a necessidade de que as pessoas nessa situação preencham o formulário do MPF que mapeia o número de pessoas sem assistência para o tratamento contra o câncer.
O MPF ainda aguarda resposta para os pacientes. “Também em relação aos pacientes que estão aguardando agendamento de consultas e agilização daquelas que foram agendadas para um intervalo de tempo muito grande, nós ainda não tivemos uma sinalização de qual vai ser a sistemática adotada para atendê-los.”
O MPF solicitou “que o CRM-PB acompanhe a situação de saúde desses pacientes, especialmente os casos de urgência, como os acometidos pela leucemia “para que se evite prejuízos irreparáveis à saúde e à vida desses cidadãos.”
O procurador da República também informou que “o Ministério da Saúde se comprometeu em enviar uma equipe do DENASUS, que é o Departamento de Auditoria do SUS, para monitorar o cumprimento das recomendações que foram feitas e, até o momento, não foram implementadas, no tocante ao controle da demanda de pacientes e a devida regulação de atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde.”
José Guilherme Ferraz concluiu relatando que há completo desrespeito ao direito ao tratamento contra o câncer. “Nós sabemos que o câncer é uma doença grave, que conduz a quadros dolorosos e nós entendemos que é perfeitamente justificável o desespero dos pacientes que estão vendo ser desrespeitado o seu direito a ter o início do seu tratamento dentro do que a legislação prevê, que é o prazo máximo de 60 dias. O que nós estamos vendo é um completo desrespeito a esse direito”, relata o procurador-Geral de Justiça.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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