*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
Venho através dessa nota responder a algumas indagações colocadas em grupos da nossa cidade feitas por Márcia (ex conselheira tutelar do município)e pelo seu esposo Júnior Bocao. O primeiro ponto que venho esclarecer é que nós conselheiras trabalhamos em cima de denúncias, se as informações não chegam até nós não temos como irmos atrás de possíveis soluções (encaminhamentos e requerimentos) para os órgãos competentes. Marcia relata em seu áudio que mais uma vez suas netas estão tendo seus direitos negligenciados, mas só agora tivemos ciência deste fato, e iremos a escola pra resolvermos essa situação, a mesma está mais do que certa em requerer os direitos de suas netas. Quanto as denúncias anteriores sobre os transportes escolares, fomos até a secretaria de educação e requisitamos para que fossem feito os concertos dos mesmos para que possam transportar os estudantes com segurança, onde a secretária da pasta nos relatou que todas medidas estavam sendo tomadas e os ônibus estavam sendo feito a troca de peças e reparos, onde podemos apresentar todos os nossos requerimentos para a solução do problema.
Em resposta ao ex vereador Júnior Bocão, ao qual o mesmo nos indaga sobre a lei que obriga que todos os conselheiros trabalhem todos os dias, antes de mais nada é necessário analisar a Lei Municipal. Quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar e a carga horária, sabemos que o mesmo é um órgão colegiado, que para funcionar adequadamente deve atuar em sua composição plena com os 5 integrantes atuando conjuntamente, onde é inadmissível que o conselho tutelar trabalhe por turnos com revezamento, e os horários de funcionamento do mesmo deve ser cumprido por todos os Conselheiros , sem prejuízo dos plantões. Existe uma recomendação do CONANDA que prevê uma carga horária de 40 horas semanais, ou seja, 8 horas diárias, onde desde a formação do conselho anterior já havia e os mesmos decidiram não cumprir, foi feito um acordo no qual dizia que trabalhamos 3 na sede e 2 com plantões externos. Após a posse desse colegiado os novos conselheiros nomeados decidiram trabalhar de acordo com essa nomeação *as 5* trabalhando *todos os dias* e como todos sabem após as 17 horas duas estariam de plantão sobre aviso caso aconteça alguma violação de direitos irão até o local, onde esta decisão está registrada em ata. Trabalhamos em prol das crianças e adolescentes onde todas as informações são sigilosas e não divulgamos as situações de direitos violados. Deixando bem claro que nós, conselheiras, não nos incomodamos com as cobranças da oposição, pois realizamos um trabalho bem feito sem pressão.
Atenciosamente, conselho tutelar de Lucena.
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