Way: construtora busca conciliação com Ministério Público para liberar “habite-se”

 A Construtora Cobran (Brascon) ingressou com um pedido junto ao gabinete do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para realização de uma audiência de conciliação sobre a decisão do magistrado em suspender a emissão do “Habite-se” a proprietários de apartamentos no Prédio Way, na Avenida Epitácio Pessoa.

O empreendimento está na mira do Ministério Público da Paraíba por suspeita de ter ultrapassado o limite máximo permitido para construção em até 500 metros da orla de João Pessoa.

No início do mês passado, Trigueiro suspendeu a emissão do documento que autoriza a habitação, atendendo a um recurso ingresso pelos promotores Cláudia Cabral e Francisco Seráphico.

A construtora apresentou um agravo contra a decisão do desembargador. A empresa argumenta que como já havia recebido a liberação por parte da 4ª Vara da Fazenda Pública deu início à entrega das chaves aos donos das unidades
do empreendimento.

Agora, a Brascon busca a realização de uma audiência de conciliação sobre o tema. Diante do pleito, o desembargador  Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pediu que o Ministério Público se manifesta acerca da petição.

“Antes de dar andamento com rito processual do presente recurso, diante da petição de requerimento da realização de audiência de conciliação, intime-se a parte agravante (Ministério Público da Paraíba) para se manifestar sobre o referido pedido, de modo a dizer se há interesse na conciliação, no prazo de dez dias”, assinalou Trigueiro.

WALLISON BEZERRA

BORGES NETO LUCENA INFORMA