Neste sexta-feira (15), o portal ClickPB publicou uma matéria informando que academias já estavam começando a cobrar taxa de personal treiners para acompanhamento de alunos, em João Pessoa. Mas após repercussão negativa, academia suspendeu temporariamente a cobrança.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucionais duas leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física – personal trainer – a academia, para o acompanhamento de seus clientes. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (12).
Em nota, divulgada por uma das academias, o estabelecimento anunciou que vai aguardar a orientação do Sindicato das Academias e Demais Empresas de Práticas Esportivas do Estado da Paraíba (Sadepe-PB).
A Lei Estadual 10.774/2016, que permitia o acesso foi suspensa pelo Tribunal de Justiça (TJPB). O Pleno do Tribunal acatou uma ação do Sindicato das Academias da Paraíba, e assim, a legislação foi declarada inconstitucional.
Em 2022, uma lei municipal de João Pessoa sobre o acesso dos profissionais já havia sido suspensa pela Justiça. Com a decisão, os estabelecimentos poderão voltar a cobrar uma taxa para que os profissionais tenham acesso.
CLICKPB
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