A IBITU Energias Renováveis S/A convida toda a população de Juazeirinho e região para uma audiência pública crucial sobre o futuro energético e ambiental local. O encontro debaterá o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento “Complexo Fotovoltaico Seridó”. Esta é uma etapa fundamental do processo de licenciamento ambiental, garantindo a participação popular e a transparência nas decisões que afetarão a comunidade. O evento é uma oportunidade para cidadãos, especialistas e interessados conhecerem o projeto, esclarecerem dúvidas e apresentarem suas contribuições. Abaixo, você encontra o edital de convocação (aviso oficial) com os detalhes e, em seguida, mais informações sobre como participar e a importância do seu envolvimento.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OFICIAL
A IBITU ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A informa que realizará Audiência Pública, conforme determina a legislação vigente, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento “Complexo Fotovoltaico Seridó”, composto pelas Usinas Fotovoltaicas do Seridó 1 a 9. A audiência ocorrerá em formato híbrido (presencial e virtual), dia 22 de maio de 2025 (quinta-feira), às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeirinho, situada à Rua Manoel Francisco de Oliveira, nº 438, Centro, Juazeirinho/PB. O link de acesso será disponibilizado no site da SUDEMA (www.sudema.pb.gov.br) com 05 (cinco) dias de antecedência. O estudo está disponível para consulta no Portal da SUDEMA, destinado a todos os interessados.
Como Participar da Audiência Pública do Complexo Fotovoltaico Seridó?
Marque na sua agenda e prepare-se para contribuir com o debate sobre este importante projeto para a região:
Data e Horário: 22 de maio de 2025 (quinta-feira), às 14h.
Formato Híbrido:
Presencial: Câmara Municipal de Vereadores de Juazeirinho, Rua Manoel Francisco de Oliveira, nº 438, Centro, Juazeirinho/PB.
Virtual: O link para acesso online será divulgado no site da SUDEMA (www.sudema.pb.gov.br) com cinco dias de antecedência à data do evento. Fique atento ao portal para garantir sua participação remota.
Consulta aos Estudos: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Complexo Fotovoltaico Seridó já estão disponíveis para consulta pública no Portal da SUDEMA. Acesse para se informar detalhadamente sobre o projeto.
Por Que Sua Presença é Importante?
A audiência pública é um instrumento democrático essencial. Sua participação permite que a comunidade local expresse opiniões, preocupações e sugestões sobre os potenciais impactos ambientais, sociais e econômicos do Complexo Fotovoltaico Seridó. O resultado desta audiência e as contribuições recebidas são considerados no processo de decisão do licenciamento ambiental do projeto, podendo influenciar as medidas mitigadoras e compensatórias a serem adotadas. É a sua chance de contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável da sua região.
Perguntas Frequentes sobre a Audiência e o Complexo Fotovoltaico Seridó
O que é o Complexo Fotovoltaico Seridó?
Trata-se de um grande empreendimento de geração de energia solar, proposto pela IBITU Energias Renováveis S/A, composto por nove usinas fotovoltaicas (Seridó 1 a 9), a ser instalado na região de Juazeirinho, Paraíba.
O que são EIA e RIMA?
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico detalhado que avalia os possíveis impactos (positivos e negativos) de um projeto no meio ambiente e na sociedade. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um resumo do EIA, apresentado em linguagem clara e acessível, para que toda a população possa compreender as conclusões do estudo e as propostas do empreendedor.
Como posso consultar os estudos (EIA/RIMA) antes da audiência?
Os documentos completos do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta pública no portal oficial da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA), no endereço www.sudema.pb.gov.br. É fundamental ler estes documentos para embasar sua participação.
Preciso me inscrever para participar ou me manifestar na audiência?
O aviso oficial não especifica a necessidade de inscrição prévia para participação geral ou manifestação. Geralmente, em audiências públicas, há um momento para manifestações orais dos presentes. Recomenda-se verificar o site da SUDEMA próximo à data para eventuais instruções adicionais sobre a dinâmica da participação, especialmente no formato virtual.
Faça Sua Voz Ser Ouvida!
Sua voz é fundamental para o futuro de Juazeirinho e do meio ambiente! Participe da audiência pública no dia 22 de maio de 2025 e contribua para um licenciamento ambiental transparente e participativo. Para mais informações, acesso ao EIA/RIMA e ao link da transmissão virtual (quando disponível), visite o site da SUDEMA: www.sudema.pb.gov.br.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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