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O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendeu um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspendeu, nesta sexta-feira (24), o julgamento do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé (PSD), que iria a júri popular no dia 12 de novembro pelo crime de homicídio. A solicitação do MPPB foi embasada em denúncias de ameças do parlamentar aos jurados.
“Os relatos, de forma convergente, indicam que o acusado chegou a expulsar a vítima e seus pais de casa, ameaçando-os de morte caso comparecessem ao julgamento. Em uma das comunicações, moradores afirmam, em desespero, que “o vereador e seus capangas mataram um rapaz dentro de casa, e todos têm medo de depor”, o que denota a atmosfera de pânico social reinante na localidade”, aponta o Ministério Público.
Na decisão, o desembargador entendeu que os jurados precisam estar psicologicamente bem para poder julgar o réu. “A segurança do Tribunal do Júri não se esgota na preservação da integridade física dos seus participantes; abrange, também, a higidez moral e psicológica do ato de julgar, que deve ocorrer sob um clima de serenidade e confiança pública” complementou.
O magistrado ainda acrescentou que o vereador “possui proximidade com o contexto fático e com os órgãos de segurança pública” e tem acesso privilegiado a meios de comunicação e lideranças comunitárias do bairro Bebelândia, em Santa Rita.
“A condição funcional do réu, que ostenta mandato parlamentar, agrava o risco de contaminação da imparcialidade, pois lhe confere acesso privilegiado a meios de comunicação, agentes locais e lideranças comunitárias, gerando um poder difuso de influência e coerção simbólica”, citou.
O processo tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que já foi notificada da suspensão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. No entanto, ainda não foi definido qual órgão vai julgar o parlamentar.
Entenda
O vereador Wagner de Bebé foi preso no dia 16 de outubro na Câmara Municipal de Santa Rita suspeito de envolvimento em homicídios registrados na Região Metropolitana da Capital. O parlamentar foi detido com uma pistola e um revolvér, que estavam no seu carro.
Do que se trata o processo por homicídio?
Em 2016, o vereador Wagner foi denunciado em um processo que o acusava de tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, o então acusado teria efetuado três disparos de arma de fogo contra um homem, que foi socorrido com vida por policiais militares e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
A materialidade do crime foi comprovada por meio do Boletim de Atendimento Médico-Hospitalar. Durante a audiência de instrução e julgamento, realizada em 22 de junho de 2016, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do próprio acusado.
MaisPB
BORGES NETO LUCNEA INFOMRA
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