A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros decidem se mantém ou revoga a determinação de Moraes. O julgamento será virtual e vai ocorrer entre 8h e 20h.
Na sessão de hoje, os ministros vão depositar seus votos na página eletrônica do STF. Participam da votação o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes não vota por ser o autor da decisão.
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Prisão de Bolsonaro
Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar, foi preso preventivamente após violar a tornozeleira eletrônica na madrugada do último sábado (22). Na determinação da prisão, Moraes apontou risco de fuga e ameaça à ordem pública.
De acordo com a determinação do ministro, a prisão foi necessária após o senador Flávio Bolsonaro (PL) – filho do ex-presidente – convocar uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro, na noite de sexta-feira (21). Segundo o ministro, o ato “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”.
Segundo Moraes, o ex-presidente violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado, o que, para o ministro, “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Alexandre de Moraes escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto para a efetividade da lei penal”.
MaisPB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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