Mais de 1,6 milhão de paraibanos serão beneficiados com a parceria privada que a Cagepa anuncia para conseguir efetivar o Marco Legal do Saneamento, na Paraíba. Conforme informações obtidas pelo ClickPB, nesta quarta-feira (17), em contato com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Parceria Público-Privada (PPP) é destinada a modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral em um valor estimado de R$ 3 bilhões.
Com prazo estimado de 25 anos, as ações englobam o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão dos resíduos sólidos, sob a modalidade de Concessão Administrativa.
Como apurou o ClickPB, a parceria é um dos maiores investimentos em infraestrutura de saneamento da Paraíba. Haverá a ampliação da coleta e do tratamento de esgotos, modernização da infraestrutura existente e a promoção da sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos regionais.
A modelagem da PPP foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto. A iniciativa também foi fortalecida pela participação da Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada pela CAGEPA para realizar análises complementares aos estudos desenvolvidos pelo BNDES.
Para efetivar a parceria, a Cagepa segue com uma consulta pública aberta de forma online para a participação de toda a sociedade. A Consulta Pública permanecerá aberta de 10 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, período durante o qual as contribuições poderão ser encaminhadas por meio dos seguintes formulários:
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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