O conselheiro Nominando Diniz se despediu hoje de suas atribuições no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Após discursos dos colegas, Diniz usou a palavra e iniciou sua fala com diversos agradecimentos.
“Eu poderia dizer simplesmente muito obrigado e concluir minha participação de 22 anos aqui, mas eu pretendo apenas fazer meus agradecimentos. Quero agradecer a todos os conselheiros na ativa, aposentados, colaboradores, conselheiros substitutos e servidores”, iniciou sua fala.
Ele dirigiu um agradecimento especial aos servidores que o ajudaram muito, sobretudo no momento em que chegou ao Tribunal e disse que foi graças a eles que aprendeu a dominar as novas tecnologias necessárias para o exercício da sua função.
“Estou fazendo essa retrospectiva para que vocês saibam o lado humano que trouxe para o Tribunal de Contas”, frisou.
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Ele lembrou que, quando foi chamado para a função, ficou temeroso, pois, sendo médico, se questionou como poderia trabalhar da melhor forma.
Entre seu legado, ele destacou a revisão e atualização do planejamento estratégico, relatórios de auditoria e implantação de tecnologias inovadoras do processo eletrônico, experiência que levou para apresentar em diversas ocasiões fora da Paraíba.
Perfil de Nominando Diniz Filho
Natural do município de Princesa Isabel, Nominando Diniz Filho é médico, pós-graduado em Cardiologia, com títulos em várias especialidades, mas sua vocação pública aflorou logo cedo, por influência de seu pai, Nominando Diniz, que era líder político e de tradicional família da região, tanto que na administração pública exerceu vários cargos, entre os quais, os de Coordenador de Promoção de Saúde Individual e Secretário Regional de Medicina Social do Inamps (PB), órgão do Governo Federal, entre os anos de 1983 e 1987, e a Secretaria Executiva de Saúde do Estado da Paraíba (1987/1989).
Em sua carreira pública no Estado coleciona relevantes serviços prestados, reconhecidos em títulos de cidadania outorgados pelos municípios de Alhandra, Imaculada, Santo André, Tavares, Juru, Pilar, São Miguel de Taipu, Caldas Brandão, Patos e João Pessoa, estando para receber os títulos de cidadão dos municípios de Pitimbu, Cajazeiras, Pocinhos e Pararí.
Estão registradas condecorações e comendas, quais sejam, Medalha “Epitácio Pessoa” – Assembleia Legislativa/PB (2002); Medalha Pedro da Cunha Pedrosa – Tribunal de Contas/PB (2000); Medalha Sesquicentenária Joaquim Nabuco – Assembleia Legislativa/PE (1999); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Epitácio Pessoa” – Grande Oficial – Tribunal Regional do Trabalho/PB (1993) e Medalha Coronel da Polícia Militar Elísio Sobreira – Polícia Militar/PB (1993).
Também a Comenda Dona Nathália do Espírito Santo – Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB (2002); Medalha Cidade de João Pessoa – Câmara Municipal de João Pessoa/PB (2005); Medalha Amigos da CNEC – 1998 – Campanha Nacional de Educandários da Comunidade/PB (1998); Medalha Jubileu de Ouro do TCE/MT – 2003 e Medalha dos 75 anos do TCE/PA – 2022.
O conselheiro Nominando Diniz participou de inúmeros eventos, entre os quais, destacam-se o Ciclo de Painéis sobre a Reforma do Estado, na condição de presidente, ocorrido em João Pessoa, entre os anos de 1999 e 2000, abrangendo o Poder Judiciário, Administração, Previdência e Reforma Universitária.
Foi presidente do Seminário Interlegis – João Pessoa, em 2000. Coordenou a bancada federal da Paraíba em reunião sobre a Transposição do Rio São Francisco, com o então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em Brasília (1999), e representou a União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE) na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) – Lei de Responsabilidade Fiscal – Senado Federal – Brasília/DF – 2000.
Quando presidente do TCE teve participação, na condição de Conselheiro, em várias atividades acadêmicas, a exemplo de palestras em instituições universitárias da Paraíba e estados vizinhos, tribunais de contas do Brasil, escolas de contas, procuradorias e ministérios públicos, sobre temas que envolvem a atuação dos tribunais de contas, organizações sociais na Paraíba, terceirização e quarteirização na saúde pública, implantação do processo eletrônico, gestão de recursos humanos no setor público e formação de preços em obras públicas, entre outros.
Destacam-se também publicações em revistas no âmbito nacional, como é o caso da Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com o tema “A comunicação institucional como instrumento da cidadania” (maio/2011), e Revista de Direito Administrativo – Editora Fórum. “Da possibilidade de aplicação da revisão geral de que trata o art. 37, X aos subsídios de Vereadores” (2016).
Registra-se ainda a participação em congressos e seminários no Brasil e no exterior, abrangendo temas sobre gestão pública (Brasília-DF) e parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Salvador-BA). Como presidente de mesas no Seminário “O Direito Universal à Saúde”, 10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública e no VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. Da mesma forma no 9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Florianópolis-SC, além de audiências públicas no Congresso Nacional.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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