O calendário eleitoral para as eleições suplementares de Cabedelo 2026 continua e tem marcos importantes nos próximos dias.
Ontem (1), por exemplo, foi o último dia, observado o prazo de 2 dias contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido político no Diário da Justiça Eletrônico, para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros à Justiça Eleitoral.
Já a próxima quarta-feira (4 de março de 2026) é o último dia para o diretório municipal indicar integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para a votação.
No dia 7 de março de 2026, próximo sábado, é a data a partir da qual, até 9 de abril de 2024, pode ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
LEIA MAIS
Novas Eleições
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, em janeiro, a resolução que estabeleceu as instruções e o calendário para a realização de novas Eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Cabedelo, pertencente à 57ª Zona Eleitoral.
O pleito suplementar foi marcado para o dia 12 de abril de 2026 (domingo), com a utilização do sistema eletrônico de votação e apuração.
A instrução que considera a decisão proferida nos autos do Recurso Eleitoral – RE nº 0600409-84.2024.6.15.0057 foi fundamentada na Legislação Eleitoral e em portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixa as datas para eleições suplementares.
De acordo com o texto aprovado, apenas estarão aptos a votar as eleitoras e os eleitores que possuíam inscrição eleitoral regular no município até o dia 13 de novembro de 2025, respeitando o prazo de 150 dias anteriores à eleição previsto no Art. 91 da Lei nº 9.504/97.
O calendário eleitoral aprovado detalha os prazos para os partidos políticos que desejam participar da disputa. As convenções partidárias destinadas à escolha de candidatos e à formação de coligações deverão ser realizadas no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
0 Comentários