Paraíba institui auxílio emergencial para vítimas de rompimento de reservatório da Cagepa em Campina Grande

 

O Governo da Paraíba instituiu o Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) destinado às famílias e entidades atingidas pelo rompimento do reservatório R5 da Cagepa, ocorrido em novembro de 2025, no município de Campina Grande.

A medida foi oficializada por meio da Lei nº 14.340, publicada nesta quarta-feira (9), e tem como objetivo garantir suporte temporário às pessoas diretamente afetadas pelo desastre.

De acordo com a legislação, poderão solicitar o benefício famílias que tiveram imóveis residenciais total ou parcialmente destruídos e precisaram ser realocadas. Também estão incluídas pessoas que sofreram danos físicos que comprometeram suas atividades profissionais, além de entidades assistenciais atingidas.

O auxílio será limitado a um beneficiário por núcleo familiar e terá caráter excepcional e temporário.

A concessão do auxílio ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que irá avaliar critérios como cadastramento, impacto econômico-social e situação de vulnerabilidade dos solicitantes.

O Governo instituiu que o benefício poderá ser concedido por até três meses, mediante análise técnica individual.

Além disso, uma comissão será criada para acompanhar o processo de seleção dos beneficiários e definição dos valores, que seguirão tabela prevista na própria lei.

A iniciativa surge como resposta à situação de emergência decretada após o rompimento do reservatório, que causou prejuízos significativos a moradores e instituições da região.

O auxílio busca minimizar os impactos sociais e garantir condições básicas de subsistência durante o período de recuperação das áreas afetadas.

O ClickPB acompanha o caso e segue trazendo atualizações sobre ações do Governo da Paraíba e medidas de assistência à população.

CLICKPB

BORGES NETO LUCENA INFORMA